Advogado especialista
em concursos públicos
Posso te garantir que há grandes chances de reverter ilegalidades que ocorreram no concurso público que injustamente arruinou o seu sonho de se tornar um servidor público, sua estabilidade e demais planos.
Você foi injustiçado no concurso público?
Eu entendo sua frustração!
Você foi injustiçado no concurso público dos seus sonhos? Ficou reprovado ou teve sua classificação reduzida por conta ilegalidades na Prova Objetiva, Discursiva? Calma, independentemente se o concurso público está em andamento ou não eu acredito que eu posso te ajudar a reverter isso e fazer com que seu sonho seja concretizado.
Eu verdadeiramente imagino o que você está sentindo! Eu já ministrei aulas em diversos cursos preparatórios do País, inclusive no LFG, e vi muitos candidatos que deveriam ser aprovados no concurso público de seus sonhos, porém foram eliminados por erro, ilegalidade ou injustiça da Banca Examinadora.
E aí vem a frustração em decorrência da “perda” do tempo que se dedicou aos estudos em detrimento da família, de relacionamentos, dos gastos que teve durante esta jornada etc.
Bate o desânimo que muitas vezes te paralisa e como todo seu planejamento, investimento e dedicação injustamente foi desmoronado você se vê sem rumo, sem um plano “b”, perdido em relação ao seu futuro profissional.
Mas tem uma coisa que eu preciso te dizer e quase
ninguém sabe.
As principais Bancas Examinadoras são contratadas diretamente, ou seja, sem licitação, e para isso elas devem ser confiáveis, não atuar de forma a gerar muitos problemas no concurso público e agir com excelência, caso contrário ela não consegue esta possibilidade de ser contratada diretamente sem licitação.
E aí entra o interesse da instituição em detrimento do direito do candidato.
Se pegarmos como regra, por exemplo, em vários concursos a Banca Examinadora anula de 1 a 5 questões de 100. Ocorre que se um professor especializado em cada uma das matérias cobradas analisar o resultado será no sentido de que deveriam ser anuladas 15 a 20 questões, por exemplo.
E quando o candidato recorre dá para presumir que no fundo a Banca Examinadora sabe disso, porém se ela faz justiça e o que é certo, ou seja, anula as 15 questões, sua idoneidade e competência é jogada no lixo e provavelmente vai perder o benefício de ser contratada sem licitação. E aí! O que você acha que ela vai fazer? Não é preciso responder, certo?
E aí entra o interesse da instituição em detrimento do direito do candidato.
Facilmente! Entra em qualquer site, como o Jusbrasil e pesquisa os termos “concurso público” “anulação” “questão” “objetiva” e veja a enorme quantidade de decisões anulando questões de concurso que não foram anuladas pela Banca Examinadora. Você mesmo pode fazer este teste!
Foram apresentados mais de 10 mil julgados. Separei apenas alguns julgados deste mês para você ver que o que estou falando é verdade.
Mas como você pode me afirmar e provar isso?
Facilmente! Entra em qualquer site, como o Jusbrasil e pesquisa os termos “concurso público” “anulação” “questão” “objetiva” e veja a enorme quantidade de decisões anulando questões de concurso que não foram anuladas pela Banca Examinadora. Você mesmo pode fazer este teste!
Foram apresentados mais de 10 mil julgados. Separei apenas alguns julgados deste mês para você ver que o que estou falando é verdade.
Existem centenas de decisões anulando questões objetivas ou discursivas!
Logo, amigo, eu sei que você está triste, indignado, sofrendo e antes seu foco era 100% voltado a estudar 10 horas por dia para ser aprovado no concurso de seus sonhos, mas isso lhe impedia de ver o contexto geral.
Acredito que você que ficou por um ou dois pontos na prova objetiva, ou teve uma nota inferior à devida na prova discursiva, nunca parou para analisar se naquela prova poderia existir alguma questão ou item sujeitos à anulação, que se anulados sua aprovação seria garantida, porém, pelos motivos acima apresentados, a banca não anulou e nem passou por sua cabeça que isso pode ser revertido! Basta você buscar os seus direitos.
SÓ QUE AGORA EU TE PROVEI QUE A REALIDADE É OUTRA!
Era para você ter passado, porém foi injustiçado e sabendo disso agora você pode voltar a sonhar e buscar o que é seu de direito: sua nomeação, sua independência financeira etc.
Só que eu tenho que te atentar para um detalhe: quem vai te representar?
Se você vai buscar o reconhecimento do seu direito mediante uma ação judicial você precisará de um advogado.
E você deve estar pensando: “lógico, Dr. Dantas, e eu conheço vários amigos que formaram a pouco tempo, tenho parentes que são advogados e agora animei e vou buscar minha nomeação”
SÓ QUE EU PRECISO TE ALERTAR SOBRE ALGO MUITO SÉRIO!
Existem muitos poucos advogados que realmente são especialista em concursos públicos. Você pode analisar! Mesmo quando você é indicado ou vê um anúncio de um escritório se dizendo especialista em concursos públicos se você for mais adiante vai ver que, em regra, é um escritório que atua em todas as áreas e também aceita causas de concursos públicos, mas não é especialista na área e por isso muitos candidatos perdem suas ações.
Isso é dito pois ser um advogado especialista no tema concurso público, que sequer possui uma lei geral, mas poucas normas dispersas pelo Ordenamento Jurídico e quase tudo é “legislado” pelo Poder Judiciário requer do advogado um preparo e conhecimento que leva tempo para ser adquirido, pois ele precisa saber o entendimento do STF, do STJ, do Tribunal que ele vai atuar etc., pois, como dito, não há lei.
Então são pouquíssimos escritórios cujos advogados são verdadeiramente especializados no tema. Por isso CUIDADO para não cair em uma boa estratégia de marketing jurídico que pode, pela forma como a apresentação é levada a você, te encantar! Não se deixe levar pela forma, VÁ AO CONTEÚDO!
Procure saber se o advogado que você pretende contratar escreve artigos sobre o tema em revistas especializadas, se possui livros, se já ganhou diversas causas, se é professor etc. Por outras palavras: não se deixe enganar por um bom trabalho de marketing!
Você precisa contratar um advogado
especialista!
Se você pretende verdadeiramente aumentar exponencialmente suas chances êxito em uma ação você precisa contratar um advogado especialista. Não existe isso que todo advogado é igual! É sua vida profissional e seu futuro que estão em jogo.
E nesse ponto nós podemos te ajudar de verdade.
O doutor Alessandro Dantas é, sem dúvidas, uns dois mais renomados e reconhecidos advogados especialista em concursos públicos do país. Advogada há 17 anos apenas neste nicho!
Representa clientes de todos os Estados do Brasil, cuja maioria ele não conhece, ou seja, contratado por outros meios de comunicação em razão de sua autoridade na área e seu caráter e confiança. Possui êxito em demandas referentes a todas as fases que um concurso público pode ter.
Aqui nós entendemos a alma do concurso e todos seus segredos, sabemos os erros que ocorrem que quem não é da área não consegue vislumbrar e diz para o cliente que o caso não tem solução. Isso é raro de acontecer conosco!
Mas para que o Doutor e Professor Alessandro Dantas chegasse a esse patamar e ter este reconhecimento e prestígio levou anos de muita dedicação e privação de muitas outras coisas. Quem conhece o Dr. Alessandro Dantas sabe que ele é extremamente técnico e estrategista em suas ações e que detém um conhecimento imensurável sobre o tema, sendo respeitado por magistrados e colegas de trabalho.
Só para você conhecer um pouquinho mais sobre o Dr. Alessandro Dantas e entender porque ele está neste nível, vamos explorar um pouco de seu Curriculum:
Ele já escreveu mais de 40 artigos doutrinários sobre concursos públicos.
Ele é autor de 6 obras sobre concursos públicos, sendo que uma delas é a mais completa sobre o tema do país.
Ele coordenou o Congresso Brasileiro de Concurso Público por duas edições, onde eram treinados e capacitados os servidores públicos responsáveis pela realização de concurso, bem como as Bancas Examinadoras
Ele colaborou ativamente, junto ao saudoso Deputado e Professor Luiz Flávio Gomes na minuta do projeto de lei da futura lei dos concursos públicos,
Sabe o programa SABER DIREITO do Supremo Tribunal Federal? Então, lá só é convidado para ministrar aula professor que seja realmente expert na área. E quem, de todos os advogados e professores do Brasil foi convidado e gravou um curso sobre “Concursos Públicos” junto à TV Justiça do Supremo Tribunal Federal? Dr. Alessandro Dantas.
Seu conhecimento na área do direito administrativo no geral é tão diferenciado que durante dois mandatos ele foi o Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB.ES.
O RECONHECIMENTO
Bom, se nós falássemos que já ganhamos causas referentes a todas as etapas de um concurso público você pode não acreditar, porém se pesquisar vai ver que é verdade, porém nossa equipe prefere não entrar neste mérito e deixar que relatos públicos de clientes do escritório agradecendo ao Dr. Alessandro Dantas por ter sido uma peça fundamental na conquista de seu sonho de ter obtido êxito nas ações onde se buscava, ao fim, suas nomeações ao cargo de seus sonhos.
ILEGALIDADES que as bancas Examinadoras cometem e talvez você não saiba disso.
Provas objetivas
Questão de prova objetiva que possui mais de uma resposta
Questão de prova objetiva que possui erro material em sua formulação
Questão de prova objetiva que possui que cobrou matéria fora do programa do edital
Questão de prova objetiva baseada em legislação superveniente ao edital quando o mesmo é omisso quanto esta particularidade.
Alteração do gabarito final devidamente divulgado.
Falta de razoabilidade na inserção de cláusulas de barreiras para avanço nas demais fases do concurso público, como, por exemplo, apenas irão para a segunda fase os candidatos aprovados até “uma posição pequena frente a quantidade de candidatos), bem como ter obtido nota superior a 70% em cada matéria
Provas Discursivas
Cobrança de questão em prova discursiva cuja resposta varia de acordo com a lei, doutrina e jurisprudência.
Prova discursiva não confeccionada de forma clara e que não deixa claro sobre o que quer que o candidato discorra e sob qual enfoque.
Questão discursiva cuja resposta leva em consideração legislação já revogada
Omissão no enunciado da questão discursiva em relação ao que deve o candidato responder e quanto vale cada item avaliado.
Inexistência de uma grade de correção que tenha total correlação com o que foi pedido a título de conteúdo e pontuação
Ausência de motivação referente aos descontos da nota na prova discursiva e não apenas a nota. Por outras palavras: os porquês dos descontos.
Proibição de direito de vista da prova
Limitação de linhas e caracteres quando da elaboração de um recurso questionando a subtração indevida da pontuação do candidato
Simples resposta do recurso mantendo a nota sem que fossem enfrentados os pontos levantados pelo candidato
A constante prática de resposta padrão aos recursos de provas discursivas.
Falta de isonomia na correção de questões idênticas quando comparada a prova do candidato com a de outro.