ALESSANDRO DANTAS

• Especialista e Mestre na área de Direito Público;

• Professor de Direito Administrativo em graduação, em pós-graduação e em MBA;

• Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo;

• Professor de Direito Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;

• Palestrantes em eventos nacionais.

LIVROS PUBLICADOS

• Concursos Públicos: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm;

• Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm;

• Agentes Públicos: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm;

• Autor do livro “Manual de Direito Administrativo: Volume único”. 2015. Editora Método.

• Autor do Livro “Licitações e Contratos Administrativos em Esquemas, 3ª edição, 2012, editora Impetus;

MANDADO DE SEGURANÇA

Um novo modelo de livro e diferente de tudo que você já viu!

Apresento aos operadores do direito um material sobre Mandado de Segurança distinto de tudo o que você já viu no mercado. Não se trata de um livro comum e nem segue os padrões dos livros que tratam do assunto.

Nesta obra, que possui quase 1000 páginas, você, operador do direito (advogado, magistrado, promotor, defensor, autoridade coatora, procurador etc)  certamente encontrará respostas para quase todas as dúvidas relacionadas ao tema, pois o projeto estrutural e organizacional da obra e da coleção não é em formato de um curso ou uma lei comentada. Aqui, pensando em como facilitar a vida do operador do direito e fazer com que ele consiga manejar o instituto do Mandado de Segurança de uma forma rápida, coerente e eficaz, a obra foi confeccionada ao “estilo” de uma completa “enciclopédia” doutrinária e jurisprudencial sobre a referida lei.

Como assim? Vou explicar!

Por exemplo, em relação ao artigo 1º da Lei do Mandado de Segurança, ao invés de comentá-lo de acordo com meus conhecimentos e inserir algumas decisões e doutrinas que, a depender do caso poderia não ser tão útil, tivemos o trabalho de ler, organizar, sistematizar e, o mais importante, catalogar por tópicos os pontos mais importantes dos melhores livros e artigos sobre o tema, sem prejuízo dos comentários do autor, sempre que oportuno.

Para que você tenha uma ideia, o artigo 1º da Lei do Mandado de Segurança, que considero um dos mais importantes, é organizado e subdividido em mais de 300 tópicos e subtópicos de citações doutrinárias, já com a devida referência bibliográfica, e mais de 200 ementas de julgados contextualizadas no mesmo sentido.

Leia algumas páginas da obra referentes ao artigo 1º clicando AQUI

No botão abaixo você poderá ter acesso ao sumário do livro para que possa entender como ele foi desenvolvido.

Quando idealizamos esta coleção, qual foi o nosso objetivo? Entregar ao leitor, que possua ou não conhecimento sobre o tema, um material diferenciado, tendo em vista a minuciosa e detalhada sistematização e organização lógica dos tópicos doutrinários e jurisprudenciais. O operador do direito, até mesmo por indução, conseguira com relativa facilidade desenvolver uma peça processual de forma eficiente e bem fundamentada.

Logo, você não precisa mais ser um expert na matéria e ler inúmeros livros para separar o que lhe interessa. Fizemos este trabalho para você! Basta ver o que precisa no sumário da obra e ir direto ao ponto e confeccionar de forma segura sua peça processual.

As centenas de horas levadas para sistematizar e organizar todo este conteúdo objetivaram atender de forma precisa o operador do direito, levando a você a facilidade de localizar e utilizar o que quer em questão de minutos!

Você conhece algum livro ou qualquer material semelhante? Acredito que não e foi por isso que, mesmo sabendo ser árduo desafio, assumimos este compromisso para oferecer a você, profissional do direito, um conteúdo diferente.

 

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Caracteristicas do livro

SUMÁRIO E INDICE

Para que o material seja prático e facilitador ao operador do direito, esse projeto inovador apresenta um sumário detalhado dos tópicos apresentados. 

O símbolo  “►” significa DOUTRINA sobre o ponto em análise, ao passo que “◙” antecede a jurisprudência sobre o tema. 

Além do SUMÁRIO DETALHADO, as obras contam com ÍNDICE REMISSIVO para facilitar ainda mais a pesquisa do leitor.

DIFERENCIAIS

✓ Extenso e detalhado sumário para que o leitor consiga localizar com precisão oque ele de fato precisa utilizar;

✓ Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas; 

✓ Comentários a todos os artigos da Lei 12.016/2009; 

✓ Mais de mil citações doutrinárias prontas para serem usadas empeças processuais (petição inicial, recurso, sentença, voto, parecer etc.) 

✓ Mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS; 

✓ Jurisprudência selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais;

✓ Trechos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais para que o operador do direito possa entender como funciona o trâmite do mandamus quando a impetração ocorre diretamente nestes Tribunais; 

✓ Capítulo com trechos das Constituições Estaduais de todos os Estados da Federação para rapidamente saber se determinada Autoridade possui ou não prerrogativa de foro.

✓ Capítulo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurança;

✓ Quadro comparativo entre as Leis 12.016/2009 e 1.533/1951;

✓ Organização sistemática de todas as Repercussões Gerais julgadas pelo STF sobre Mandado de Segurança;

✓ Organização sistemática de todos os Recursos Repetitivos julgados pelo STJ sobre Mandado de Segurança;

✓ Organização sistemática de todas as Súmulas do STF e STJ sobre Mandado de Segurança;

AGORA É A HORA!
Poucos exemplares para esgotar a 1ª edição.

O que os leitores estão comentando sobre a obra?

Queridos amigos,

Caso tenham dúvidas sobre o livro ou queiram me conhecer melhor, bem como minhas obras, venha tomar um café comigo.

Email: contato@alessandrodantas.adv.br