O exercício por parte de advogados, juizes, membros do Ministério Público, membros dos Tribunais de Contas etc. na área conhecimento – Agentes Públicos -, “pequeno” segmento do Direito Administrativo é bem mais complexo do que se pode imaginar, pois além do aspecto Constitucional e Legal a maioria dos atores do Direito Positivo que atua nesta área não imagina que o tema é tão extenso. Foi por isso que superei o desafio de ficar um ano e meio trabalhando nesta obra profissional, graças à Deus muito bem aceita pelo público, e que tem ajudado muito os profissionais da área. Se você quer saber um pouco mais sobre ela e, talvez, apenas talvez, se interesse em obtê-la, continue a leitura até o final.
SOBRE O LIVRO
+de 1500 páginas
ACESSO A CONTEÚDO EXCLUSIVO EM NOSSA ÁREA VIP
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ORGANIZADA E SISTEMATIZADA
TODAS AS REPERCUSSÕES GERAIS JULGADAS E NÃO JULGADAS ORGANIZADAS
SOBRE O AUTOR
• Especialista e Mestre na área de Direito Público.
• Professor de Direito Administrativo em graduação, em pós-graduação e em MBA
• Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
• Professor de Direito Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
• Professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios no ES, DF e GO.
• Palestrantes em eventos nacionais e do Congresso Brasileiro de Concurso Público.
• Coordenador do III Congresso Brasileiro de Concurso Público.
• Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB.ES e advogado especialista em Direito Público.
• Coordenador e palestrante do maior evento de gestão de concursos públicos do país, o Congresso Brasileiro
de Concursos Públicos, que teve sua 3ª edição em abril de 2015
LIVROS PUBLICADOS
• Concursos Públicos: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm
• Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm
• Agentes Públicos: doutrina e jurisprudência para uso profissional, 2019, Ed. Juspodivm
• Autor do livro “Manual de Direito Administrativo: Volume único”. 2018. Ed. Juspodivm
• Autor do Livro Vade Macum de Direito Administrativo, 2010 – Editora Impetus;
• Autor do Livro Legislação de Direito Administrativo, 2012, Editora Lei Nova
• Autor dor Livro “Concurso Público: os direitos fundamentais do candidato”. 2014, Ed. Método.
• Dentre diversos outros
AGENTES PÚBLICOS PARA USO PROFISSIONAL
um novo modelo de livro e diferente de tudo que você já viu!
Apresento aos operadores do direito um material sobre AGENTES PÚBLICOS, abarcando os aspectos constitucionais e infraconstitucionais do tema, especialmente, quanto a estes últimos, a Lei 8.112/90, distinto de tudo o que você já viu no mercado. Não se trata de um livro comum e nem segue os padrões dos livros que tratam do assunto.
Nesta obra, que possui mais de 1500 páginas, você, operador do direito (advogado, magistrado, promotor, defensor, gestor público, agente político, militar, servidor dos mais diversos e variados órgãos e entidades que compõe a Administração Pública) certamente encontrará respostas para quase todas as dúvidas relacionadas ao tema, pois destrinchamos o tema em centenas de tópicos e subtópicos doutrinários e jurisprudenciais.
Logo, com a facilidade de manusear o sumário, que pode ser baixado em PDF, o operador do direito, de acordo com sua necessidade, encontrará amplo acervo de conteúdo quanto à temática de servidores públicos, cuja maioria dos livros específicos não aprofundavam no assunto ou ele não estava bem atualizado.
SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL, tratou-se de colacionar, de forma sistematizada, organizada e dividido em tópicos, doutrinas e jurisprudências sobre os temas referentes aos artigos 37, inciso I ao XVIII e dos § 9º ao § 12º, do mesmo artigo, da CF. Ainda, sobre o Texto Constitucional, centenas de tópicos sobre os artigos 38, 39, 40 e 41. Enfrentou-se ainda questões referentes ao artigo 169 (orçamento público), bem como alguns artigos inseridos nas disposições constitucionais transitórias.
A base constitucional da matéria agentes públicos, exceto os agentes públicos, praticamente está contida nestes artigos, sobre os quais apresentou-se centenas de tópicos doutrinários sobre eles já com a devida referência bibliográfica, sem prejuízo aos comentários do autor, bem como centenas de decisões jurisprudências, especialmente do STJ, STF, sobre cada tópico, destacando o que foi objeto de Repercussão Geral, Recurso Repetitivo etc.
SOB O ASPECTO INFRACONSTITUCIONAL, trabalhou-se mais com a Lei 8.112/90, seguindo avançando sobre os principais artigos, cujo autor selecionou farta doutrina e jurisprudência sobre eles.
VEJA O SUMÁRIO DETALHADO DA OBRA AQUI
O material, inédito no mercado, é enriquecido com uma tabela contendo todas as Repercussões Gerais cujo mérito foi julgado, outra tabela onde constam os temas que tiveram o reconhecimento de Repercussão Geral, porém ainda pendentes de julgamento e, por fim, os temas que o STF entendeu que não havia Repercussão Geral. Quanto a este ponto, esgotamos o assunto! A mesma disciplina foi adotada em relação aos Recursos Repetitivos.
Ainda, não satisfeitos, colacionamos centenas de posicionamentos do TCU, organizamos e sistematizamos todas as súmulas do STF e STJ sobre o tema, bem como informamos os diversos Decretos que regulamentam a Lei 8.112/90.
O material é riquíssimo! Leia algumas páginas da obra clicando AQUI
Quando idealizamos esta coleção, qual foi o nosso objetivo? Entregar ao leitor, que possua ou não conhecimento sobre o tema, um material diferenciado, tendo em vista a minuciosa e detalhada sistematização e organização lógica dos tópicos doutrinários e jurisprudenciais. O operador do direito, até mesmo por indução, conseguira com relativa facilidade desenvolver uma peça processual de forma eficiente e bem fundamentada.
Logo, você não precisa mais ser um expert na matéria e ler inúmeros livros para separar o que lhe interessa. Fizemos este trabalho para você! Basta ver o que precisa no sumário da obra e ir direto ao ponto e confeccionar de forma segura sua peça.
As centenas de horas levadas para sistematizar e organizar todo este conteúdo objetivaram atender de forma precisa o operador do direito, levando a você a facilidade de localizar e utilizar o que quer em questão de minutos!
Você conhece algum livro ou qualquer material semelhante? Acredito que não e foi por isso que, mesmo sabendo ser árduo desafio, assumimos este compromisso para oferecer a você, profissional do direito, um conteúdo diferente.
Logo, podemos afirmar que qualquer operador do direito que trabalhe com o tema de agentes públicos terá um verdadeiro tratado sobre o assunto, localizando, matérias difíceis de serem organizados isoladamente, aqui, nesta obra, de uma maneira bem rápida e fácil.
Como este material pode me ajudar?
Servidor Público
Aqui você dominará temas como: licença, concessões, adicionais, vantagens, aposentadoria, remoção, dentre diversos outros
Agentes Políticos
No conteúdo do livro aborda-se em um capítulo próprio o tema de agentes políticos.
Procuradores
O tema servidores públicos é um dos mais recorrentes no Poder Judiciário. Uma rápida pesquisa com o termo “servidor público” no site do STJ apresentou os seguintes resultados: 417509 decisões monocráticas e 32821 acórdãos. Ações são propostas sempre em face do Poder Público, logo, necessário saber se defender.
Caracteristicas do livro
SUMÁRIO E INDICE
Para que o material seja prático e facilitador ao operador do direito, esse projeto inovador apresenta um sumário detalhado dos tópicos apresentados.
O símbolo “►” significa DOUTRINA sobre o ponto em análise, ao passo que “◙” antecede a jurisprudência sobre o tema.
Além do SUMÁRIO DETALHADO, as obras contam com ÍNDICE REMISSIVO para facilitar ainda mais a pesquisa do leitor.
área vip
E ainda, não satisfeitos com tudo que foi feito, e tendo em vista a imensidão do ordenamento pátrio, foi criada uma “área VIP”, onde aqueles que adquiriram os livros têm a possibilidade de usufruir de materiais complementares, como repertórios de jurisprudências sobre o tema, organizada cronologicamente, dos anos de 2019 e 2018, além de legislação paralela pertinente ao tema, quando for o caso.
DIFERENCIAIS
✓ Sumário extenso e detalhado;
✓ Índice remissivo para aumentar o êxito nas buscas;
✓ Análise de toda parte CONSTITUCIONAL sobre o tema
✓ Análise do aspecto infraconstitucional do tema, o que envolve várias leis e não apenas a Lei 8.112/90
✓ Apresentação do entendimento do TCU sobre vários pontos
✓ Mais de 1000 julgados do STJ e STF sobre o tema
✓ Mais de 1000 citações doutrinárias sobre o tema
✓ Separação e organização de todas as repercussões gerais JULGADAS relacionadas ao tema.
✓ Separação e organização de todas as repercussões gerais AINDA NÃO JULGADAS relacionadas ao tema.
✓ Separação e organização de todos os temas que o STF entendeu que não havia repercussão geral, logo o Judiciário está livre para decidir como quiser.
✓ Separação e organização de todos os Repetitivos julgados pelo STJ relacionadas ao tema.
✓ Separação e organização de todas a Súmulas Vinculantes do STF relacionadas ao tema
✓ Separação e organização de todas a Súmulas STF relacionadas ao tema
✓ Separação e organização de todas a Súmulas STJ relacionadas ao tema
✓ Informação de toda as leis federais e nacionais que tratam do tema e de seus respectivos decretos regulamentares.
Objetivo da coleção
O objetivo da coleção, talvez única no mercado, é justamente buscar maior aprimoramento dos operadores do Direito e, por esta razão, a Editora, os coordenadores da Coleção, bem como os autores, estão disponibilizando um cupom com 30% de desconto sobre o preço de capa, apenas aos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores, servidores públicos em geral. Basta utilizar o seguinte cupom:
APROVEITE A OPORTUNIDADE
OPINIÃO DOS LEITORES
Muito bom...muito conteúdo.
JosuéSanta Isabel - SP 30/04/2021 
Uma obra densa e necessária. Excelente pesquisa e exposição do tema.
Glenn Arcoverde - PE 10/07/2019
O produto atendeu às expectativas. É funcional, vai direto ao ponto e, para quem não domina o assunto, possibilita uma contextualização imprescindível para traçar um quadro de tema abordado. Recomendo.
PauloSanta Fé do Sul - SP 02/07/2019
Produto bem completo.
AntonioRecife - PE 21/06/2019
Muito bom.
ThalesMossoró - RN 10/06/2019
Livro maravilhoso, tanto para o estudo dos concursos publicos, como para uso profissional.
LuizSão Paulo - SP 16/10/2020
Queridos amigos,
Caso tenham dúvidas sobre o livro ou queiram me conhecer melhor, bem como minhas obras, venha tomar um café comigo.
Email: contato@alessandrodantas.adv.br